quinta-feira, 20 de setembro de 2012

REVISÃO PENAL EM MOÇAMBIQUE: A coragem de uma geração pró-África

Cossa, Lourenço
 
A Assembleia da República de Moçambique está a efetuar a revisão do código penal de modo a adequar as leis à realidade moçambicana. Sabe-se que as leis até então vigentes foram concebidas pelos colonizadores portugueses e assim, todas são baseadas na cultura, costumes e práticas europeias e, quando muito, leis rígidas contra as práticas africanas consideradas não civilizadas e nefastas a civilização ocidental e à cristandade. Foi neste contexto que culturas, costumes africanos foram perseguidos durante toda colonização efetiva até aos momentos atuais de Moçambique independente. A partir destas leis lutou-se contra a medicina africana, contra as formas de casamento, de nascer e de morrer dos africanos e em particular das sociedades moçambicanas.

É nesta situação que o Estado moçambicano está a desencadear a Revisão do Código Penal como forma de adequar as leis à realidade dos moçambicanos e de outro contextualizar as outras ao contexto global. Como qualquer lei existente em um país é susceptível a falhas, mas também não se pode tirar o mérito do trabalho que está sendo efetuado. Outra coisa é que não é possível satisfazer os interesses de todos os grupos sociais, mas uma coisa que é de desejar é que as leis regularizem, defenda e abarcam a maioria dos moçambicanos.

Assim, pelo que se visualiza, os deputados incumbidos nesta tarefa estão a dar vazão aos interesses mais amplos dos moçambicanos e não interesses localizados. Estamos presenciando o aparecimento de vozes a se oporem a revisão de algumas leis. É nestes moldes que escrevo este texto para manifestar o meu não perceber o porquê deste alarme.

Os pontos que o relator apresentou ao público estão adequados à realidade moçambicana e veem à boa altura e é de louvar o trabalho dos parlamentares. Moçambique é Moçambique e não é para uma meia dúzia de gente que tem acesso à informação de outros quadrantes e que se constituíram culturalmente dentro da escolaridade ocidental com a ideologia cristã ocidental sem contextualização com a realidade africana.

As leis de Moçambique devem albergar interesses mais amplos, exceto interesses que atentam a integridade humana de fato e não ideológica de outros povos. Um dos aspectos que necessita de melhoria e clarificação na revisão penal vigente é no concernente as leis informáticas. É necessário haver debates profundos que se insiram nos pressupostos da “liberdade” e democracia para não se cair nas perseguições políticas, afinal sinais que encetam a esta tendência estão em amostra. Há muita preocupação de certos políticos quanto a internet em especial ao facebook por permitir a circularidade dos sentidos que mostram visões críticas contra a forma de gestão da coisa pública. Quanto à revisão das leis da era colonial portuguesa cristã, as correções estão em um bom caminho e é de encorajar o parlamento moçambicano.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1507930/20120918
Algumas leis que suscitam alaridos de certos segmentos grupais da sociedade moçambicana.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

CHINESES CONTINUAM A HUMILHAR MOÇAMBICANOS EM MOÇAMBIQUE: Qual é o paradoxo disso?


COSSA, Lourenço

De novo somos acordados com a notícia de espancamento de moçambicano dentro de território nacional, Moçambique por estrangeiros chineses. Desta vez esta desgraça consequente caiu mais uma vez sobre um polícia, portanto, um membro que vela pela segurança do Estado e dos moçambicanos. Provavelmente, depois deste polícia será o deputado, depois ministro e por fim o Presidente do país.

O Inspetor e Porta-voz da Polícia da República de Moçambique na cidade de Maputo, Arnaldo Chefo desabafa:

- “Os Chineses têm abuso” – Jornal CanalMoz - terça-feira, 04 de Setembro de 2012.

Podemo-nos questionar, até quando estes desmandos irão cessar e, a resposta é, provavelmente não para já. Isso irá acontecer mais. É ser negativo, não é?

Pois não é. Este comportamento de estrangeiros é resultado da desorganização do Estado e Governo moçambicano e da sua Sociedade Civil.

Quase todo estrangeiro da raça branca e amarela estão cientes que moçambicano é desavisado, distraído por natureza colonizadora e culturalmente ingênua em certas ocasiões. Sabe que esta distração provém do que se chama “respeito” e admiração por grupos étnicos fora da África subsaariana. Este “respeito” emerge perante a cor do Outro, este Outro que para o colonizado psicologicamente é motivo de desejo, catalisa comportamentos deslocados e prejudiciais a ele mesmo.

Um dos comportamentos demonstrativos deste “respeito e consideração” do estrangeiro não africano-preto consiste no fato de que a interpelação desse Outro não negro por um polícia ou um determinado cidadão civil é caracterizada por atitudes que trazem sentidos de submissão e inferioridade deste, situação que coloca o outro, o estrangeiro não preto se sentir superior e acima de tudo, num território que não é seu, portanto, algo que não sucede com o africano-preto em país deste estrangeiro.

Para piorar é que este estrangeiro conhece e sabe das fragilidades do Estado deste dono do país.

Qualquer desentendimento com o nacional nativo e preto, o estrangeiro sai com vantagens junto das autoridades policiais. O policial ou um nacional preto ao lado de um estrangeiro não-africano não-preto se sente superior em relação a um outro moçambicano e, em contrapartida se sente inferior perante aquele não africano e não preto ao seu lado. Este estar se mostra pela busca incessante de agradar o não africano não preto; muda seu ser, apaga a sua identidade e nessa altura quererá falar a língua de seu “hóspede” invertendo os papeis cuja normalidade é o hospede procurar ser compreendido pelo dono da casa.

Logicamente, esta situação fará com que o estrangeiro se sinta em casa e com ousadia de até ir ver o quarto do dono da casa e quiçá sentar ou dormir sem ser convidado. Espancará, subornará, promoverá rixa entre os nacionais segundo seus interesses.

Para piorar a situação, este estrangeiro, sabendo que o Estado moçambicano não defende com veemência a integridade dos nacionais, quando houver intriga entre um nacional com estrangeiro correrá primeiramente para socorrer o estrangeiro não preto e, sem procurar querer saber o que é que houve, reprimirá o nacional. Estamos perante um povo sem autoestima, que não se conhece, mas em contrapartida quer e procura conhecer o Outro – este estrangeiro não preto.

Um povo colonizado na mente comporta-se deste modo, apesar de se visualizar a independência política e administrativa.

Os ingredientes da arrogância dos estrangeiros não pretos em Moçambique comungam para se sentirem acima das leis, línguas, religiosidade e culturas dos moçambicanos, pois tem ciência da sua “superioridade” e proteção do Estado moçambicano em relação ao cidadão moçambicano preto.

Vejamos que o mesmo grupo étnico que espanca moçambicanos sob a proteção do Estado e da cultura moçambicana que em nome do respeito ao estrangeiro camufla atitudes que podemos nomear como inferioridade, na Europa, América, Oceania e em países mesmo asiáticos eles nem ousariam praticar estas artes marciais contra os cidadãos destes países ou continente.

Em Moçambique praticam desmandos, pois sabem que mesmo um policial que é a autoridade do Estado, quando os aborda em via pública, usualmente o faz dentro de certo comportamento de “respeito”, “timidez” e, para piorar alguns policiais os tratam por PATRÃO!

Como é que um povo poderá se afirmar como nação com identidade própria e integridade se fará respeitar dentro da verticalidade ou horizontal formal com outros povos, se a priori entrega sua autoridade perante um estrangeiro branco, chinês, americano, brasileiro etc.?

Quantos moçambicanos já foram espancados por chineses nas obras estatais e que o Estado manifestou-se dentro do relativismo e muito menos expulsá-los do território nacional?

Muitos e muitos.

Quantas vezes cidadãos estrangeiros sul-africanos, Suazis entraram no território nacional perseguindo ou para matar um moçambicano e o governo não se manifestou com firmeza?

Quantas vezes nacionais foram humilhados e presos devido às queixas não investigadas dos estrangeiros não-pretos nas repartições empregatícias privadas?

Os absurdos envolvendo estrangeiros contra os nacionais têm uma lista enorme no território nacional. A mídia tem reportado estes absurdos. Um estrangeiro, chinês, europeu, paquistanês chegam a Moçambique e noutro dia já têm o bilhete de identidade moçambicana e passaporte. No dia seguinte já têm Bilhete de identidade e com naturalidade, por exemplo, de Gaza, Distrito de Makeze no interior, nas zonas rurais e nem sabe que língua se fala lá. Não será isso sinal de fraqueza do Estado?

Certamente que muitos dirão não, não, o nosso Estado não é frágil. Evidentemente não é frágil, pois sabe muito bem castigar, espezinhar um moçambicano, seu cidadão cujo na altura de coçar, da crise, o coagirá a pegar em arma para combater em nome da “integridade” e soberania territorial que o mesmo Estado permite que seja brinquedo dos estrangeiros, ou seja, alguns muitos chineses, europeus e americanos.

O Estado moçambicano e os moçambicanos necessitam de mudar a postura de inferioridade quando interagem com outros povos. Não se devem esconder nos discursos como – Hah, não! Temos que respeitar os estrangeiros para visitarem nosso país; os estrangeiros são nossos parceiros; são fonte de divisa; etc. etc., pois estes discursos constituem papo furado. Todos estrangeiros vêm à Moçambique porque têm interesses financeiros e querem status econômicos e mais nada. Se nosso país não fosse oportunidade visível nos dos negócios deles nenhum deles se faria por aqui em Moçambique.

Ademais, eles não são nossos parceiros. São sim, concorrentes nas oportunidades que se fazem em Moçambique. Disputamos com eles os nossos recursos e eles não estão para nos ajudar a construir o nosso país. Eles querem mais é, fazer a vida deles mais nada.

É nestes moldes que devemos mostra-los como é que deve ser o convívio para conosco e eles devem se sentir estrangeiros, pois são e, não estão em casa deles. Se nós vamos à seus países nos comportamos eticamente e é exatamente nestes moldes que devem viver em Moçambique. Para isso, como sociedade devemos reagir incisivamente e o Estado deve puni-los exemplarmente com pena de reclusão, cadeia e depois da saída expulsar de nosso país.

 
Solicitação: Se conhecer mais absurdos enumera nos comentários. Pode escrever em anonimato.