quinta-feira, 20 de setembro de 2012

REVISÃO PENAL EM MOÇAMBIQUE: A coragem de uma geração pró-África

Cossa, Lourenço
 
A Assembleia da República de Moçambique está a efetuar a revisão do código penal de modo a adequar as leis à realidade moçambicana. Sabe-se que as leis até então vigentes foram concebidas pelos colonizadores portugueses e assim, todas são baseadas na cultura, costumes e práticas europeias e, quando muito, leis rígidas contra as práticas africanas consideradas não civilizadas e nefastas a civilização ocidental e à cristandade. Foi neste contexto que culturas, costumes africanos foram perseguidos durante toda colonização efetiva até aos momentos atuais de Moçambique independente. A partir destas leis lutou-se contra a medicina africana, contra as formas de casamento, de nascer e de morrer dos africanos e em particular das sociedades moçambicanas.

É nesta situação que o Estado moçambicano está a desencadear a Revisão do Código Penal como forma de adequar as leis à realidade dos moçambicanos e de outro contextualizar as outras ao contexto global. Como qualquer lei existente em um país é susceptível a falhas, mas também não se pode tirar o mérito do trabalho que está sendo efetuado. Outra coisa é que não é possível satisfazer os interesses de todos os grupos sociais, mas uma coisa que é de desejar é que as leis regularizem, defenda e abarcam a maioria dos moçambicanos.

Assim, pelo que se visualiza, os deputados incumbidos nesta tarefa estão a dar vazão aos interesses mais amplos dos moçambicanos e não interesses localizados. Estamos presenciando o aparecimento de vozes a se oporem a revisão de algumas leis. É nestes moldes que escrevo este texto para manifestar o meu não perceber o porquê deste alarme.

Os pontos que o relator apresentou ao público estão adequados à realidade moçambicana e veem à boa altura e é de louvar o trabalho dos parlamentares. Moçambique é Moçambique e não é para uma meia dúzia de gente que tem acesso à informação de outros quadrantes e que se constituíram culturalmente dentro da escolaridade ocidental com a ideologia cristã ocidental sem contextualização com a realidade africana.

As leis de Moçambique devem albergar interesses mais amplos, exceto interesses que atentam a integridade humana de fato e não ideológica de outros povos. Um dos aspectos que necessita de melhoria e clarificação na revisão penal vigente é no concernente as leis informáticas. É necessário haver debates profundos que se insiram nos pressupostos da “liberdade” e democracia para não se cair nas perseguições políticas, afinal sinais que encetam a esta tendência estão em amostra. Há muita preocupação de certos políticos quanto a internet em especial ao facebook por permitir a circularidade dos sentidos que mostram visões críticas contra a forma de gestão da coisa pública. Quanto à revisão das leis da era colonial portuguesa cristã, as correções estão em um bom caminho e é de encorajar o parlamento moçambicano.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1507930/20120918
Algumas leis que suscitam alaridos de certos segmentos grupais da sociedade moçambicana.

2 comentários:

  1. esperemos que o CP "Mocambicano"espelhe a verdadeira realidade do pais: nao se esquecao que a maioria dos juristas na praca estudaram livros europeus e as politicas é que pssam a serem emplementadas sao dos poderosos!

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    1. Esperamos que isso aconteça. Pelo que o relator deu a conhecer parece que tudo está virado para este propósito. Contudo, esperamos mais divulgação e revisão de alguns pequenos detalhes.
      Obrigado pela sua contribuição Bob.

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